Pedagogia da folia: educação, emancipação e direito à cidade
- Ricardo Normanha
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Por Ricardo Normanha*
O Carnaval é o Brasil que deu errado. Porque o Brasil como Estado-nação foi projetado para excluir, foi projetado para concentrar renda, desarticular sentidos de vida e aniquilar as culturas não brancas (Luiz Antonio Simas, podcast Ilustríssima Conversa, 2020).
A cidade neoliberal, em especial, as grandes capitais, foram projetadas para a exclusão, segmentação e, fundamentalmente, para o consumo. Esse projeto é viabilizado por meio de um complexo sistema de muros, condomínios fortificados e centros de consumo fechados, transformando a metrópole em um arquipélago de exclusões onde a cidadania depende do saldo bancário e da capacidade de crédito individual. Nesse modelo, ruas e avenidas são grandes corredores de passagem por onde a força de trabalho se desloca, todos os dias, para garantir a produção e acumulação de riquezas. Caminhos sempre vigiados por câmeras e catracas que segregam corpos e delimitam fronteiras cada vez mais difíceis de serem transpostas. A arquitetura hostil domina a paisagem e prioriza a fluidez do trânsito (o que raramente acontece) e do capital (esse sim, com grande capacidade de se deslocar, sempre no mesmo sentido).
Nas reflexões de Terezinha Ferrari, a cidade neoliberal torna-se uma fábrica na medida em que os processos de produção e circulação do capital transbordam os limites dos espaços tradicionalmente produtivos, isto é, a exploração da força de trabalho ocupa todo o espaço urbano. A autora critica a ideologia da circulação, que prioriza fluxos instantâneos de mercadorias e informações enquanto oculta a persistência da exploração de classes como fontes reais de valor. Essa dinâmica impõe aos indivíduos uma moralidade individualista e competitiva, apresentada sob o signo do “empreendedorismo”. O Estado e as políticas públicas são facilitadores desse processo, adaptando a infraestrutura urbana para reduzir os custos logísticos do capital transnacional. Assim, a cidade torna-se uma extensão da linha de montagem, onde o tempo social é integralmente subordinado ao ritmo acelerado da acumulação financeira contemporânea.
Somado a essa estrutura de valorização do capital, o conservadorismo político e moral intensifica o cerco ao espaço público. Sob o pretexto da ordem, o Estado higienista impõe horários rígidos (como os do transporte público, por exemplo) e burocratiza a espontaneidade das ruas. A ocupação popular da cidade é frequentemente tratada como caso de polícia ou desordem, revelando uma estratégia deliberada de controle sobre a subjetividade e a liberdade de organização das classes subalternas. O ataque sistemático às festas das classes subalternas expõe o temor das elites diante de qualquer movimentação que escape à lógica da produtividade e da obediência. Exemplo notório dessa prática é a criminalização dos bailes funk.
Diante dessa lógica produtivista do espaço público e de repressão das expressões culturais que não aderem inteiramente à dinâmica de acumulação do capital, os blocos de carnaval de rua carregam, potencialmente, uma pedagogia de contestação, algo como um grito de ruptura entre os muros da especulação imobiliária e do lucro acima das vidas. Parafraseando a epígrafe de Luiz Antonio Simas, que dá o pontapé inicial a este texto: o Carnaval é o avesso necessário do Brasil oficial. A estrutura do nosso Estado-nação foi arquitetada para desarticular sentidos de existência e aniquilar a pluralidade racial, cultural e de gênero em favor de um projeto estéril e monolítico das elites dominantes. A festa popular subverte essa lógica e ocupa o espaço público como prova de que a população sobrevive e resiste a um sistema desenhado para a sua eliminação, subvertendo a engrenagem da cidade-mercadoria e instaurando uma educação pelos sentidos.
O Carnaval de rua constitui uma trincheira de resistência, onde a convivência radical com a diversidade fortalece os vínculos comunitários e de solidariedade e materializa o direito à cidade. A folia afirma a emancipação política e prova a capacidade do povo de reinventar o espaço público, transformando a rua em um território de disputa e liberdade.
Direito à cidade como processo educativo
A formação dos indivíduos não se limita à educação escolar. Ainda que a escola seja, desde os primórdios da sociedade burguesa, o espaço privilegiado para formação dos indivíduos necessários para as sociedades industriais, é fundamental colocar em relevância que os processos formativos ocorrem em todas as instâncias da vida social. Nesse sentido, o território urbano é também um locus no qual a educação dos indivíduos se realiza. E, como em todos os espaços (e tempos) em que nos formamos, a cidade carrega em si as contradições inerentes da sociedade de classes. A vivência na cidade nos ensina sobre a produção, sobre o lucro, sobre a lógica do capital, mas também, à revelia do projeto burguês, nos ensina sobre pertencimento e responsabilidade coletiva. O bloco de rua atua como uma ferramenta pedagógica fundamental ao resgatar o conceito de res publica (a coisa pública, para os gregos). A ocupação festiva das vias rompe com a passividade do deslocamento entre a casa e o trabalho, transformando os indivíduos em sujeitos políticos ativos.
Essa dinâmica educativa enfrenta diretamente a lógica de segregação imposta pelo capital. A mercantilização do lazer, visível na proliferação de camarotes e áreas VIP, reproduz na festa a mesma exclusão social dos condomínios fechados e dos espaços elitizados. O carnaval de rua "sem cordas" subverte essa hierarquia financeira. A massa heterogênea que ocupa o asfalto impõe uma convivência radicalmente democrática, onde a presença se legitima pela alegria e pela participação, independentemente do poder de compra. A rua torna-se, assim, um nivelador social que desafia as barreiras erguidas pela especulação imobiliária.
Nesse contexto, a folia materializa o Direito à Cidade teorizado por Henri Lefebvre. O pensador marxista francês entende que sob a égide do capitalismo e da industrialização, a cidade passa a ser tratada como um produto comercializável. O valor de troca e a especulação imobiliária passam a definir a organização do espaço, reduzindo a cidade a um conjunto de funções segregadas (habitar, trabalhar, circular, recrear). Para ele, portanto, é fundamental resgatar o direito à cidade, isto é, o direito à vida urbana transformada e renovada. Direito que se manifesta como uma forma superior de direitos, englobando o direito de acesso aos locais de encontro, troca e vida social intensa, negando a segregação espacial (direito à centralidade), o envolvimento direto dos cidadãos nas decisões que moldam o espaço em que vivem, opondo-se ao domínio de especialistas e políticos (direito à participação) e a possibilidade de usar o espaço de forma criativa e plena, priorizando o uso em vez da propriedade ou do lucro (direito à apropriação).
Para David Harvey, o direito à cidade é algo que vai além da liberdade individual de acessar recursos urbanos; trata-se do direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade, da mesma forma que o ser humano se modifica na medida em que age e transforma a natureza para extrair dela sua sobrevivência. É, portanto, um direito coletivo, pois a transformação da vida urbana depende do exercício de um poder comum para dar novos sentidos e direções para os processos de urbanização.
Enquanto o capital imobiliário forja a metrópole para a acumulação de riquezas e a eficiência produtiva, o bloco de carnaval de rua reinventa a cidade para o encontro, o afeto e a cultura. Ao suspender a funcionalidade do trânsito para dar passagem à música e aos corpos, a população exerce sua soberania sobre o concreto e aprende, na prática, que a cidade deve servir às pessoas.
Organização horizontal e emancipação
A lógica empresarial dos megaeventos, inclusive os de carnaval, focada no lucro e no patrocínio corporativo, encontra um contraponto vigoroso na estrutura dos blocos de rua independentes. Essas agremiações espontâneas representam a auto-organização das classes subalternas que ocupam a cidade sem pedir licença às grandes marcas. A gestão horizontal e coletiva desses espaços desafia a hierarquia vertical do mercado e prova a capacidade da população de produzir cultura e gerir recursos de forma autônoma. A folia, nesse contexto, opera como um ensaio geral para a emancipação, onde a comunidade dita as regras do encontro e celebra a própria existência à revelia das imposições do capital.
Essa autonomia reflete a gênese política de muitos desses cortejos, nascidos no seio de coletivos feministas, movimentos negros e associações de bairro. O bloco funciona, assim, como um instrumento de educação política não-formal. A pauta reivindicatória se funde à estética da festa, transformando o desfile em um ato de visibilidade para demandas históricas silenciadas. A participação popular fortalece o tecido social e cria redes de solidariedade que extrapolam os dias de carnaval, consolidando identidades e territórios de resistência cultural.
Conclusão
A defesa do carnaval de rua e de sua pedagogia da contestação é uma estratégia de sobrevivência diante do abismo social brasileiro expresso pelo projeto urbanístico hostil das nossas metrópoles. A canção O dia em que o morro descer e não for carnaval, de Wilson das Neves e Paulo César Pinheiro, sintetiza com precisão cirúrgica e profética a tensão que sustenta a cidade partida. Ao alertar que a ausência da festa transformaria a avenida em palco de uma guerra civil, a obra nos lembra que a organização popular do samba e dos blocos é uma força política latente, capaz de converter a evolução em guerrilha e a alegoria em arsenal caso o direito à alegria e à existência continue sendo negado.
O aviso dado pelos compositores dialoga intimamente com a crítica à cidade neoliberal e higienista abordada neste ensaio. Quando o Estado e o capital erguem muros e criminalizam a cultura popular, eles estão sufocando a válvula de escape de uma sociedade fundada na desigualdade. O Carnaval é o momento em que as classes subalternas ocupam o asfalto não como força de trabalho, mas como protagonista da história. A pedagogia da folia atua como um antídoto contra a barbárie institucional. Ela ensina que a organização coletiva é possível e que a cidade pode ser um lugar de encontro e vida, para além do deslocamento e do lucro.
O dia em que o morro descer e não for carnaval
(Paulo César Pinheiro e Wilson das Neves)
O dia em que o morro descer e não for carnaval
Ninguém vai ficar pra assistir o desfile final
Na entrada, rajada de fogos pra quem nunca viu
Vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil
Guerra civil
O dia em que o morro descer e não for carnaval
Não vai nem dar tempo de ter o ensaio geral
E cada uma ala da escola será uma quadrilha
A evolução já vai ser de guerrilha
E a alegoria, um tremendo arsenal
O tema do enredo vai ser a cidade partida
No dia em que o couro comer na avenida
Se o morro descer e não for carnaval
O dia em que o morro descer e não for carnaval
Ninguém vai ficar pra assistir o desfile final
Na entrada, rajada de fogos pra quem nunca viu
Vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil
É a guerra civil
O dia em que o morro descer e não for carnaval
Não vai nem dar tempo de ter o ensaio geral
E cada uma ala da escola será uma quadrilha
A evolução já vai ser de guerrilha
E a alegoria, um tremendo arsenal
O tema do enredo vai ser a cidade partida
No dia em que o couro comer na avenida
Se o morro descer e não for carnaval
O povo virá de cortiço, alagado e favela
Mostrando a miséria sobre a passarela
Sem a fantasia que sai no jornal
Vai ser uma única escola, uma só bateria
Quem vai ser jurado? Ninguém gostaria
Que desfile assim não vai ter nada igual
Não tem órgão oficial, nem governo, nem liga
Nem autoridade que compre essa briga
Ninguém sabe a força desse pessoal
Melhor é o poder devolver pra esse povo a alegria
Se não todo mundo vai sambar no dia
Em que o morro descer e não for carnaval
O dia em que o morro descer e não for carnaval
Ninguém vai ficar pra assistir o desfile final
Na entrada, rajada de fogos pra quem nunca viu
Vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil
É a guerra civil
O dia em que o morro descer e não for carnaval
Não vai nem dar tempo de ter o ensaio geral
E cada uma ala da escola será uma quadrilha
A evolução já vai ser de guerrilha
E a alegoria, um tremendo arsenal
O tema do enredo vai ser a cidade partida
No dia em que o couro comer na avenida
Se o morro descer e não for carnaval
O povo virá de cortiço, alagado e favela
Mostrando a miséria sobre a passarela
Sem a fantasia que sai no jornal
Vai ser uma única escola, uma só bateria
Quem vai ser jurado? Ninguém gostaria
Que desfile assim não vai ter nada igual
Não tem órgão oficial, nem governo, nem liga
Nem autoridade que compre essa briga
Ninguém sabe a força desse pessoal
Melhor é o poder devolver pra esse povo a alegria
Se não todo mundo vai sambar no dia
Que o morro descer e não for carnaval
* Ricardo Normanha é pai, sociólogo, professor e pesquisador na Faculdade de Educação da Unicamp, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Diferenciação Sociocultural (GEPEDISC).