O território vota? Desigualdade espacial, periferias e democracia limitada

Por William Poiato

Mapas de votação por município de 2018 e 2022. — Foto: Arte O Globo

Na noite da apuração eleitoral, os mapas se repetem. Regiões centrais pintadas de uma cor, periferias de outra. Manchetes falam em “polarização”, “perfil do eleitor”, “valores culturais”. Pouco se diz, porém, sobre o chão onde esse eleitor pisa, o ônibus que não passa, o córrego que transborda, a sirene da polícia que nunca falha. O voto aparece como escolha individual, quando na verdade é o ponto final de uma cadeia longa de desigualdades territoriais.

A pergunta que se impõe não é apenas quem vota em quem, mas em que condições se vota. O território vota? Ou melhor: o território decide quanto a democracia pode existir ali? Essa questão atravessa eleições municipais, estaduais e nacionais. Ela reaparece nas periferias urbanas, nos territórios indígenas ameaçados por grandes obras, nas zonas de sacrifício ambiental onde o Estado só chega depois do desastre. Para entendê-la, é preciso deslocar o olhar: sair da urna e caminhar pelo espaço.

O espaço não é cenário neutro da política. Ele é um conjunto indissociável de sistemas de objetos (construções) e sistemas de ações (ideias). Estradas, escolas, hospitais, redes digitais, saneamento, mas também práticas sociais, decisões políticas e relações de poder. O espaço é história materializada e, por isso, profundamente político.

Quando observamos a democracia a partir do território, algo se quebra. A igualdade formal do voto entra em choque com a desigualdade real das condições de vida. O cidadão é igual na lei, mas não no espaço. E isso não é um desvio do sistema: é parte de sua forma.

O Estado não é  árbitro neutro da sociedade. O Estado moderno nasce da separação entre o político e o social. A democracia liberal garante direitos formais enquanto preserva, intacta, a desigualdade material que estrutura a sociedade.

O Estado aparece, então, como um abstractum — uma entidade separada, elevada acima da vida concreta. Já o povo é o concretum: vive, trabalha, sofre, resiste. Quanto mais a democracia se afasta desse concreto, mais ela se torna um ritual vazio. Vota-se, mas não se decide. Participa-se, mas não se governa.

Essa separação se torna brutal quando observamos as periferias urbanas e os territórios racializados. Ali, a democracia é intermitente. O direito existe, mas o acesso não. A cidadania é prometida, mas raramente materializada. O Estado surge ora como ausência — na falta de saneamento, transporte, políticas públicas —, ora como excesso — na polícia, no encarceramento, na repressão.

É nesse ponto que o conceito de racismo ambiental revela sua força política. Não se trata apenas de danos ecológicos distribuídos de forma desigual, mas de uma geografia da desumanização. Populações negras, indígenas, quilombolas e pobres são sistematicamente empurradas para áreas de risco: encostas, várzeas, zonas industriais, territórios contaminados. Não por acaso, são também as menos ouvidas nos processos decisórios.

O território, aqui, funciona como filtro da democracia. Ele define quem será protegido e quem será sacrificável. Quem terá voz e quem será apenas objeto de políticas feitas à distância. A injustiça ambiental não é um acidente: é um modo de gestão do espaço que naturaliza a desigualdade como destino.

Essa é uma rugosidade: heranças técnicas e territoriais desiguais que persistem no espaço e condicionam o presente. A periferia não é “atrasada”; ela é produzida como tal por decisões políticas, investimentos seletivos e omissões sistemáticas. O tempo da cidadania chega ali sempre atrasado — quando chega.

Essa desigualdade territorial expõe o limite da democracia liberal. Podemos distinguir emancipação política de emancipação humana. O direito ao voto não dissolve a dominação se as condições materiais da vida permanecerem intocadas. A democracia política pode coexistir perfeitamente com a miséria social.

Por isso, pensamos em verdadeira democracia. Não como forma institucional, mas como superação do Estado político enquanto esfera separada. A verdadeira democracia não é um regime entre outros; é um processo em que o político deixa de ser monopólio de instituições distantes e retorna à vida social concreta. Autogoverno, autodeterminação, autonomia territorial.

Essa ideia ganha densidade quando pensamos o território não como recurso, mas como forma-conteúdo: espaço vivido, memória coletiva, condição de existência. Quando uma comunidade é removida por uma obra “estratégica”, não se perde apenas uma casa, mas uma forma de vida. Quando um rio é contaminado, não se destrói só um ecossistema, mas uma economia, uma cultura, uma história. E, no entanto, essas decisões raramente passam pelo crivo democrático real. Audiências públicas formais substituem participação efetiva. Estudos técnicos silenciam saberes locais. O voto aparece como legitimação tardia de escolhas já feitas.

Nesse sentido, as eleições não decidem o território — o território já decidiu os limites das eleições. Decidiu quem terá tempo para se informar, quem enfrentará filas, quem votará com medo, quem acreditará ou não que a política pode mudar algo. A abstenção nas periferias não é apatia: é experiência histórica acumulada.

Se o espaço é condição da ação, e se o Estado opera como gestor da desigualdade territorial, então a democracia liberal funciona como uma administração política da injustiça espacial. Ela distribui direitos sem redistribuir poder.

O racismo ambiental torna isso visível. Quando os custos do desenvolvimento recaem sempre sobre os mesmos corpos e territórios, não estamos diante de falhas pontuais, mas de um projeto de sociedade. Um projeto que elege, repetidamente, gestores da desigualdade enquanto promete inclusão futura. A questão, então, não é apenas se o território vota. É quem fala em nome do território, quem decide sobre ele e quem lucra com sua degradação. A democracia, quando confinada à urna, torna-se incapaz de responder a isso.

Talvez o maior desafio político do nosso tempo seja justamente esse: repolitizar o espaço. Reconhecer que não há neutralidade técnica, nem decisões “inevitáveis”. Que toda obra, toda política urbana, toda escolha ambiental é uma escolha de classe, de raça e de projeto civilizatório.

No fim, a pergunta retorna, ainda mais afiada: se a democracia não alcança o território onde a vida acontece, o que exatamente estamos elegendo? Quer discutir e agir na questão ambiental? Convidamos a conhecer o GEMA - Grupo Independente de Estudos de Meio Ambiente, se inscreva no link abaixo: forms.gle/NL4onxbigeBnzSfE9

Referências:

HERCULANO, Selene; PACHECO, Tania. Racismo ambiental, o que é isso. Rio de Janeiro: Projeto Brasil Sustentável e Democrático / FASE, 2006.

HERCULANO, Selene. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v. 3, n. 1, p. 1–20, 2008

POGREBINSCHI, Thamy. Jovem Marx, nova teoria política. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 2006.

ROCHA, Jiuliani Santos; VASCONCELOS, Priscila Elise Alves. Racismo ambiental. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, v. 5, n. 6, 2018.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

TIBLE, Jean. Marx contra o Estado. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, p. 53–87, 2014.