Contra o neoliberalismo e a polícia: economia da dívida (T06E03)
- Marcos Morcego
- há 6 minutos
- 9 min de leitura
Quando Jackie Wang decide escrever o projeto que origina esse livro, sua posição já era
“anti-polícia”, ainda que “em alguns círculos da esquerda, era frequentemente considerado
escandaloso”. Após o que foi o Occupy Wall Street [1] a autora, assim como outras pessoas
se inseriram em diversas e “intensas experiências coletivas”, que iam de cozinhar, comer
juntos, criar “coletivos de arte e de saúde mental”, e construir redes de solidariedade com
“prisioneiros, comunidades intencionais queer e de pessoas de cor” (lembrando que
pessoas de cor é a tradução literal utilizada), até a ocupação de prédios, circular livros e
fazer “atividades cooperativas”, além da expansão e politização do “entendimento sobre
amizade”. Sendo assim, diz ela, “inundamos de desejo nossas práticas e movemos a
política para além do reino compartimentado da “organização”. Essas eram experiências
políticas, sim, mas eram também experiências de criação de novos modos e ritmos de
existência e de redes sociais materiais enraizadas na reprodução da vida cotidiana”.
Salve Salve Morceguetes e Morcegotes, entramos, finalmente e efetivamente, nas linhas
rabiscadas por Jackie Wang, em seu livro Capitalismo Carcerário, disponibilizado pela
Editora Igra Kniga aqui no Brasil [2]. A partir desse momento, caminharemos pelas
elaborações que fazem idas e vindas, que são ora poéticas, ora trazendo análise de dados,
indo do plano local ao global e retornando, ou seja, nos levando por um caminho que não é
uma reta, mas que dá voltas, traz os contornos da vida nas próprias palavras.
Então vocês poderão ver que, apesar do título, ou até das palavras de abertura, que
antecedem essa nossa apresentação do projeto, nem sempre serão um reflexo completo da
continuidade do episódio.
Lembrando, sou Marcos Morcego, Eu sou Marcos Morcego, comunicador político da
Caverna do Morcego. Além desse quadro, aqui no nosso canal também temos o projeto de
Leitura e Discussão, que são vídeos semanais, lendo e disponibilizando o pdf. Também
temos nosso podcast: Caverna do Morcego [3], disponível em quase todos esses aplicativos
que da pra ouvir coisa.
Não se esqueçam de: curtir, comentar e compartilhar. Também sigam nossas redes sociais:
@morcego_marcos_ no instagram e marcosmorcego.bsky.social, no bluesky.
Agora os agradecimentos:
Autonomia Literária, em que temos o cupom #MorcegonaAutonomia rolando, que garante
20% de desconto em todos os produtos do site [4];
Clio Operária, nossa revista maravilhosa, em que produzo artigos e sou editor e que conta
com uma equipe muito pesada [5]; Contando com uma coisa muito especial, agora os
roteiros da nossa série sobre Lei de Drogas, Encarceramento em Massa e Violência policial,
serão publicados no nosso site eihn!?
E Editora Terra Sem Amos, editora pela qual publiquei meu livro: Por uma implosão da
sociologia [6]. Lembrando que todo nosso roteiro será disponibilizado no site da Clio
Operária.
E pra encerrar, temos uma nova editora, Abertura Editorial, que vocês já podem ir seguir [7];
e se curtiu o projeto e quer apoiar, na descrição do vídeo terão as formas de fortalecer a
Caverna do Morcego [8].
O primeiro ponto destacado pela autora começa então no que foi conhecida como
Primavera Árabe, e as ocupações de praças, já trabalhadas aqui na Caverna, em que
“parecia possível derrubar governos com a resistência nas praças, planejar coletivamente
nosso futuro por meio do microfone aberto a todas e todos e do processo de tomada de
decisão consensual”, importante lembrar que muitas pessoas acreditavam que nas redes
sociais estava surgindo a revolução e uma nova forma de construir a horizontalidade. E
também teve uma parcela de pessoas, como nos EUA, que dizia que os policiais estavam
ao lado dos ocupantes. “Mas, em todos os lugares dos Estados Unidos, foi a polícia que
removeu os acampamentos do Occupy, promovendo, com frequência, ataques surpresas
aos acampamentos, improvisados no meio da madrugada e demonstrando, mais uma vez,
que sempre que o status quo estiver ameaçado, ela será usada como instrumento de
repressão política”.
Não se pode descartar que “o papel estrutural da polícia” é “a manutenção da supremacia
branca e do capitalismo”. Nos anos subsequentes o que se assistiu foi que “um momento de possibilidades se converteu em seis anos de guerra civil na Síria; na implosão econômica e política do Egito, da Líbia, do Iêmen e de outras nações [...], que desencadeou movimentos reacionários em toda a Europa” e revitalizou “o apoio a partidos de direita fascistas, neofascistas, populistas e ultrarracistas”. E hoje tudo isso desemboca em tentativas permanentes de neocolonialismo e expansão da “civilização ocidental”, aprisionamentos, genocídios e bombas sendo jogadas pelos donos do poder.
Mas, após 2014/2015, Jackie Wang vê o rapper Tef Poe, assim como algumas revistas
“como Time, Rolling Stone, MTV News e The Nation”, reforçando a validade de distúrbios
violentos, após diversos casos de brutalidade policial, quase como uma lição que ainda
temos que aprender aqui no Brasil, de “que virar carros de polícia era uma forma legítima de protesto”.
Mas, antes do caso de Ferguson e do que foi conhecido internacionalmente como Black
Lives Matter, Wang estava escrevendo o texto “contra a inocência” como uma resposta ao
que [ela] sentia ser um impasse político e discursivo - isto é, uma asfixia, provocada pelo
liberalismo, da forma como entendemos a natureza do racismo e as táticas consideradas
legítimas para combatê-lo”. E sua reflexão segue por um caminho importante, esses dias
Nikolas Ferreira, deputado federal racista, pelo PL, associou pessoas pretas e pardas ao
crime [9]. E como diz a autora, “entre as décadas de 1960 e 1990 criminologistas, políticos e
legisladores trabalharam vigorosamente para consolidar a figura do criminoso negro no
imaginário público”.
Nós sabemos que na realidade brasileira isso é construído desde a colonização, mas que
com a independência e a formação da república armas legais foram usadas para preparar e
estruturar essa nova fase da sociedade. Como diz Dennis de Oliveira [10] “o que é
importante é que em todos esses países, de maioria não branca, o critério racial teve uma
funcionalidade no sentido de sustentar clivagem sociais”, e como destaca Clóvis Moura [11],
“modernizam as táticas, mas a estratégia de poder, a fim de manter os escravos sob
controle, permanece”, e mesmo quando o escravismo se destaca e o capital monopolista
ganha espaço, continua dizendo que “a modernização avança, a economia se regionaliza, a
urbanização se acentua, mas as relações escravistas e as suas instituições
correspondentes, finalmente a estrutura social, conserva-se intocável no fundamental”.
O marco moral da inocência então vai fetichizar a nossa passividade, ele “desligitima formas
militantes de revolta que poderiam ser mais potentes no enfrentamento efetivo do racismo”.
Mas, voltando a cena local, Wang reflete sobre “a Revolta de Ferguson”, que envolveu o
caso em que “o policial branco Darren Wilson” assassinou “a tiros Michael Brown, um jovem
negro de 18 anos que se encontrava desarmado”, e isso desencadeou uma série de
protestos.
A pressão obrigou que o Departamento de Justiça se movesse. “A investigação acabou
revelando a existência de um sistema de pilhagem municipal, envolvendo o secretário de
finanças da cidade, John Shaw, e o Departamento de Polícia”. Então eles matavam e
assediaram os moradores, e utilizavam “os tribunais na geração de receitas para equilibrar
o orçamento municipal”. Ou seja, as formas de extorsão policial estavam servindo para todo
o sistema, pressionando “as pessoas mais pobres por dinheiro”, Levando Wang a fazer a
pergunta perfeita: “QUE PORRA ESTÁ ACONTECENDO?”.
Ela enxerga essa virada no neoliberalismo, a partir dos “métodos de extorsão”, e traz a
definição desse sistema a partir de Michael Dawson e Megan Ming Francis em [“Black
Politics and the Neoliberal Racial Order” [12]] Política negra e a Ordem Neoliberal Racial em
tradução literal, como “um conjunto de políticas e princípios ideológicos que inclui a
privatização de bens públicos; a desregulamentação ou eliminação dos serviços do estado;
a estabilização macroeconômica e o desestímulo às políticas keynesianas; a abertura
comercial e a desregulamentação financeira; a ênfase discursiva em soluções “neutras”,
eficientes e técnicas para os problemas sociais; e o uso da linguagem de mercado para
legitimar novos padrões e neutralizar a oposição”.
Então, do Estado de Bem-Estar social, passamos para o programa de austeridade, e agora
entramos no “estado predatório, que funciona para modular os aspectos disfuncionais do
neoliberalismo e, em particular, o problema da realização no setor financeiro”. Basicamente,
e a partir de exemplos sobre os títulos municipais, como no caso da falência de Detroit, ela
observa como as famílias pobres perderam posse, enquanto “os 0,5% das famílias mais
abastadas possuíam 42% de todos os títulos municipais. A questão de a quem pertence a
dívida pública é uma questão política que permite que o setor financeiro e os estadunidenses mais ricos façam valer seus interesses alegando que são interesses de
todos”.
Com a financeirização da dívida pública, e isso já pode ser visto muito forte no Brasil, quem
geralmente dá o dinheiro para cobrir, são empresas “do setor financeiro” [13], com isso, “os
órgãos governamentais se tornam mais comprometidos com os credores do que com a
população”. Se antes as empresas já estavam imbricadas em saquear a gente, e o Estado,
como estrutura ajudou a mediar essas relações, agora essa relação se torna ainda mais
próxima, seguimos acompanhando um desenvolvimento e um progresso feito para as
classes dominantes, enquanto nos mata, nos sufoca, nos expulsa, é o novo passo da
acumulação, que antes de ser contraditório, é a aceleração da democracia burguesa e o
novo revestimento do Estado.
“Em suma, o resultado das políticas neoliberais e da redução fiscal federal não foi apenas a
privatização e a austeridade, mas a governança predatória e parasitária nos níveis estadual
e local e o endividamento como condição social generalizada”. E quando esses acordos dão
errado, vocês conseguem adivinhar quem tem que pagar essa dívida? “Recentemente, a
cidade de Miami, no estado da Flórida, processou o Bank of America por dados financeiros
indiretos causados por empréstimos hipotecários subprime discriminatórios. Esses
empréstimos, com altas taxas de juros, tinham como alvo pessoas negras e latinas, e foram
projetados com o objetivo de tornar seus mutuários inadimplentes”.
A partir da Califórnia, houve uma pesquisa encomendada para verificar formas pelas quais
os municípios poderiam arrecadar dinheiro [14], que incluíam: “taxas para pessoas que
cometem crimes sexuais, registradas em uma determinada jurisdição; empresas de guincho
da municipalidade; aumento de 50% do valor de multas; policiamento pago; taxa de
monitoramento de casas de veraneio; pagamento de taxa no campo de tiro da polícia;
escola de trânsito online para pequenos infratores, administrada pelo departamento de
polícia; serviço de segurança com vigilância domiciliar e monitoramento por câmeras de
segurança sediado no departamento de polícia; uma empresa designada para limpar cenas
de crimes biológicos; taxas estaduais e judiciais para todos os criminosos condenados que
retornam à comunidade; permissão para uso do nome da agência de polícia em
propaganda e branding; multas triplas por dirigir sob a influência de álcool ou drogas; taxas
de segurança pública sobre todos os novos empreendimentos da cidade; cobrança de taxa
pelo uso do número de emergência (911); propaganda comercial no site do departamento
de polícia” e outros muitos mais.
Então, o que acontece é “um movimento em direção ao policiamento e à punição
financiados pelo infrator, incentivam a hisperexploração dos residentes pela polícia por meio
da monetização direta do policiamento ou da aplicação de taxas e multas que arrancam
dinheiro das pessoas quando entram em contato com a polícia”. O contato que se dá,
então, não é de proteção ou de segurança pública, mas é na construção de um sistema de
extorsão e medo. “A polícia está assumindo cada vez mais o papel de geradora de receita
direta, o que garante que seus departamentos não sofram grandes cortes orçamentários ou
demissões quando houver déficits na receita municipal”, além de, na prática, ir instaurando
uma sociedade policialesca, já que “sua sobrevivência e expansão estão ligadas à sua
capacidade de usar o poder policial e o sistema judiciário para saquear os moradores”.
Na lógica de um governo mínimo e de incessantes cortes de gastos, para a polícia e para o
sistema prisional, não é bem assim, podendo, inclusive, aumentar, “pois a manutenção da
lei e da ordem é considerada o domínio apropriado (moralmente autorizado) do governo”. E aí que Bernardo Harcourt, citado pela autora, traz essa ideia do neoliberalismo de que o
Estado não deve intervir, mas a lei e a ordem, são o domínio dele [15]. E estamos dando
toda essa volta, para explicar como uma relação econômica direta, então, não explicaria o
encarceramento em massa.
Então o alerta é feito: “sem uma revolução ou um movimento de rua massivo, até mesmo o
avanço legislativo formal, que foi feito para reduzir o encarceramento em massa, corre o
risco de ser desfeito”.
- FIM -
Referências e Bibliografia:
[1] Abordamos as experiências de ocupação de praça no Egito (Praça Tahir), Espanha
(Plaza de Mayo) e EUA (Occupy Wall Street), a partir da pesquisa militante de Paolo
Gerbaudo em Redes e Ruas, livro pela Editora Funilaria:
[2] Capitalismo carcerário. Jackie Wang. Editora Igrá Kniga.
[3] Podcast: https://open.spotify.com/show/2n1S70P9Q0bT5Jswo2BjrA
[4] Site da Autonomia Literária: https://autonomialiteraria.com.br/
[5] Revista Clio Operária: https://www.cliooperaria.com/
[6] Site da Editora Terra Sem Amos: https://tsaeditora.com.br/ / Drive com o livro gratuito
[7] Abertura Editorial: https://www.instagram.com/aberturaeditorial/
[8] Formas de apoiar a Caverna do Morcego: Apoia.se/cavernamorcego (apoio coletivo);
podcastmorcego@gmail.com (pix e email para contato)
[9] Vídeo com a sua fala: https://www.instagram.com/p/DWY4MwCDY0k/
[10] Racismo Estrutural: uma perspectiva histórico-crítica. Dennis de Oliveira. Editora
Dandara.
[11] Sociologia do negro brasileiro. Clóvis Moura. Editora Perspectiva.
[12] Black Politics and the Neoliberal Racial Order. Michael Dawson e Megan Ming Francis
[13] Para entender o envolvimento direto delas com a população pobre:
[14] Artigo em inglês:
[15] The illusion of Free Markets: Punishment and the Myth of Natural Order. Bernard E.
Harcourt.